O coordenador da Comissão de Educação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Cezar Miola, conversou, na manhã desta quarta-feira (8), com os deputados Tábata Amaral, presidente da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação na Câmara dos Deputados, e Rafael Brito, presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação. O encontro tratou das contribuições apresentadas pelas entidades representativas do sistema de controle externo ao Projeto de Lei que institui o novo PNE. O parecer da Comissão Especial está previsto para ser apresentado na próxima terça-feira (14).
As entidades encaminharam ao Parlamento um conjunto de 12 contribuições ao texto, com o objetivo de fortalecer mecanismos de transparência, controle, planejamento e efetividade das políticas educacionais. As propostas foram formuladas a partir dos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho (GT) instituído pela Portaria Conjunta nº 01/2025, coordenado por Cezar Miola. O GT reuniu representantes da Atricon, do Tribunal de Contas da União (TCU), do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon).
Para subsidiar a elaboração das emendas, o Grupo de Trabalho promoveu uma série de reuniões com especialistas da área da educação e contou com a contribuição de membros e técnicos dos Tribunais de Contas de todo o país. Entre os pontos abordados estão o aprimoramento dos mecanismos de monitoramento e avaliação das metas do PNE, a melhoria da governança educacional e o fortalecimento do regime de colaboração entre os entes federados.
“O novo Plano Nacional de Educação é uma oportunidade para consolidar instrumentos mais robustos de acompanhamento, planejamento e responsabilização. O sistema de controle externo tem buscado contribuir de forma técnica e propositiva para que o país alcance avanços concretos na garantia do direito à educação”, destacou Cezar Miola.
