Ações voltadas à Primeira Infância devem ser priorizadas – nos processos de elaboração, discussão e execução – nos orçamentos públicos dos municípios e do governo do Estado. As diretrizes constam em orientação, emitida neste mês pelo Tribunal de Contas (TCE-RS) e Ministério Público (MP-RS), em conjunto com Atricon (entidade que congrega os órgãos de controle no país).
Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
Agenda do Controle
