TCE-PE aprova medida cautelar sobre ordenamento do Sítio Histórico de Olinda
A decisão tem como foco o funcionamento de bares e estabelecimentos similares, o cumprimento dos horários autorizados, o controle da poluição sonora, a ocupação de ruas e calçadas, a acessibilidade e a compatibilidade entre a atividade efetivamente exercida e aquela prevista no alvará de funcionamento.
