O acompanhamento concomitante das ações e a análise dos resultados dos recursos investidos na área da educação foram alguns dos pontos abordados pelo presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Cezar Miola, durante participação no I Encontro Nacional Virtual dos Conselhos Municipais da Educação, realizado entre os dias 16 e 17 de dezembro. O webinário foi promovido pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme).
“As nossas principais preocupações são desenvolver iniciativas capazes de minimizar o impacto negativo da pandemia na aprendizagem e reduzir o risco de ruptura de vínculos entre os estudantes, as famílias e as escolas. O CTE-IRB procura estimular a atuação integrada dos 33 tribunais de contas brasileiros com o objetivo de assegurar a concretização do direito fundamental à educação, não penas no sentido formal, mas com ações de recomendação, de orientação e de indução”, disse o presidente.
Cezar Miola destacou que a atuação do IRB tem como base três grandes eixos, que são a Constituição, o Plano Nacional de Educação e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. “O nosso desafio na área do controle externo é avançar no plano qualitativo, ou seja, verificar se todas as crianças estão na escola, com a idade certa e aprendizagem adequada, se os profissionais possuem plano de carreira, recebem formação continuada e se as escolas contam com uma boa infraestrutura, entre outras questões”.
A mesa de debates “Apoio, cooperação e fiscalização dos Tribunais de Contas” também teve a presença da conselheira do Tribunal de Contas de Sergipe, Suzana Maria Fontes Azevedo Freitas e o assistente técnico do CTE-IRB, Leo Richter, mediada pela Diretora de Articulação e Comunicação da Uncme Brasil, Fabiane Bitello Pedro.
Para a conselheira, o tema da educação é uma matéria sensível e prioritária para o controle externo, demandando de todos, principalmente durante a pandemia, uma atenção especial. “O Sistema Tribunal de Contas vem, por meio do diálogo com as suas entidades associativas, traçando diretrizes e recomendações a serem repassadas aos jurisdicionados. Essa ação em rede já colheu resultados positivos a exemplo da aprovação da PEC do Fundeb”, exemplificou.
No encerramento do debate, a Uncme homenageou o presidente do CTE-IRB com uma moção de reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados à educação brasileira.
Acesse a íntegra do encontro em: https://www.youtube.com/watch?v=m8DVGjDE0c0.
Texto: Priscila Oliveira
