O presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Cezar Miola, participou, na tarde desta quinta-feira (26), do Webinar “A Proteção Integral de Crianças e Adolescentes no Contexto da Pandemia: Instrumentos de Acompanhamento do Princípio da Prioridade Absoluta”. A atividade foi promovida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em conjunto com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
De acordo com o presidente do CTE-IRB, em breve os Tribunais de Contas colocarão em prática uma série de ações ligadas ao Projeto Integrar, desenvolvido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com o apoio das demais Cortes de Contas brasileiras, que objetiva ampliar a atuação fiscalizatória, incialmente, no setor de educação, selecionando ações de controle de maior risco. “São iniciativas que impactarão nas políticas públicas para a infância e adolescência, visando dar mais qualidade ao gasto público”, disse.
Na oportunidade, foram apresentados os primeiros resultados do trabalho de apuração do orçamento federal para crianças e adolescentes, além de reflexões iniciais sobre as políticas em resposta à pandemia da covid-19. Entre os participantes, estiveram a deputada federal Leandre Dal Ponte, o presidente do IPEA, a representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer, a professora da USP, Ursula Peres. A pesquisadora do Ipea e especialista em direitos das crianças, Enid Rocha, e a consultora em orçamento da Câmara dos Deputados, Júlia Rodrigues.
Texto: Priscila Oliveira
