Cezar Miola
Uma das preocupações de quem se dedica à educação no Brasil são os contrastes que marcam o ensino público. Há grandes avanços, e eles precisam ser destacados, mas não podem obscurecer as mazelas enfrentadas em todo o país. Vamos a um exemplo: a Unesco reconheceu o Piauí como o primeiro território das Américas a incluir inteligência artificial (IA) como disciplina obrigatória na educação básica, com 120 mil alunos envolvidos. Esses jovens piauienses estão um passo à frente em uma instigante caminhada que temos no horizonte.
Apesar do exemplo promissor do Piauí, questões elementares persistem ali e em todos os Estados. Segundo o Censo Escolar 2024, ao menos 648 mil crianças e adolescentes da rede pública estudam em escolas sem água potável, e 347 mil, em unidades sem banheiros. É em nome de tantos meninos e meninas, os quais convivem com a ausência de infraestrutura mínima nas escolas, que uma ação com a participação de equipes do Ministério Público e dos Tribunais de Contas está fiscalizando as condições de abastecimento e potabilidade da água, sanitários e rede de esgoto de escolas públicas em todo o país. A iniciativa resulta de uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Ministério Público de Alagoas (MP-AL).
O levantamento servirá de roteiro para a tomada de decisões dos órgãos de controle e dos gestores públicos, além de subsídio à função fiscalizadora dos Legislativos e ao controle social. Diante desse cenário, é essencial reconhecer o valor da inovação e da tecnologia, promissores para o futuro da educação. No entanto, para que esses avanços realmente façam a diferença, é preciso que caminhem lado a lado com a garantia das condições mais básicas. Só assim será possível assegurar que todos os alunos, em qualquer parte do Brasil, tenham as mesmas oportunidades de aprender, crescer e se preparar para o mundo que está por vir.
Cezar Miola é conselheiro do TCE-RS e vice-presidente da Atricon
Artigo originalmente publicado no jornal Zero Hora em 04.06.2025
