Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Dia Internacional contra corrupção é celebrado em evento no TCE-MA

Com a palestra do juiz federal Marlon Reis, tem início às 08h desta terça-feira, 09, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado, o evento de celebração do Dia Internacional contra a Corrupção 2014 em São Luís, uma promoção da unidade regional da CGU, com o apoio do TCE. À tarde, das 14h às 17h a CGU promoverá uma grande mobilização popular na Praça Deodoro, no centro da cidade, com distribuição de cartilhas e folders e apresentação de artistas locais.

O evento é aberto à participação de todos os interessados. Com a iniciativa, a CGU, o TCE e os demais órgãos da Rede de Controle pretendem ampliar a divulgação das ações governamentais voltadas para o combate à corrupção e sensibilizar a população sobre a importância do controle social. É uma oportunidade também para chamar a atenção da sociedade maranhense sobre a importância dos valores éticos, da cidadania e da participação política, pois combater a corrupção não é apenas um trabalho dos órgãos de fiscalização, mas de toda a sociedade.

Convenção – Dia 9 de dezembro é o Dia Internacional contra a Corrupção. A data é uma referência à assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, ocorrida na cidade mexicana de Mérida. A proposta de criação do Dia Internacional contra a Corrupção foi apresentada pela delegação brasileira à época da votação da Convenção. Foi nesse dia, no ano de 2003, que mais de 110 países assinaram a Convenção, entre eles o Brasil.

O Congresso Nacional brasileiro aprovou o texto da Convenção em maio de 2005. No dia 31 de janeiro de 2006, a Convenção foi promulgada, passando a vigorar no Brasil com força de lei. No Brasil, é a Controladoria-Geral da União o órgão responsável pela implementação da Convenção. Desde então, todos os anos a CGU promove celebrações do Dia Internacional contra a Corrupção em todos as capitais do país.

Mais recentes

Do curral à escola digna: atuação do TCE-AC transforma a realidade de crianças na educação

Diretor Cezar Colares representa a Atricon no V Ciclo Formativo de Letramento Racial do TCE-PA

TCE-PB institucionaliza Programa LiberTCE para incentivar a leitura e a ressocialização nos presídios

Edilberto Pontes, diretor da Atricon, será homenageado por mestrandos da FGV

TCE-AC participa de lançamento de ações do CNJ para reduzir superlotação e ampliar oportunidades de trabalho nos presídios

Leia também

Do curral à escola digna: atuação do TCE-AC transforma a realidade de crianças na educação

Na comunidade Limoeiro, no Bujari, fiscalização, cobrança de providências e acompanhamento das soluções foram determinantes para assegurar condições dignas de aprendizagem e abrir caminhos para o futuro dos estudantes.

Diretor Cezar Colares representa a Atricon no V Ciclo Formativo de Letramento Racial do TCE-PA

Realizado sob a organização da Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav) do TCE-PA, o V Ciclo Formativo prestou homenagem à professora Zélia Amador de Deus, reconhecida pela atuação na luta antirracista e que faleceu este ano.

TCE-PB institucionaliza Programa LiberTCE para incentivar a leitura e a ressocialização nos presídios

O projeto existe no TCE-PB desde 2019 e, com a aprovação da resolução, passa a ter caráter permanente. A iniciativa prevê a arrecadação gratuita e voluntária de livros doados por pessoas físicas e jurídicas, membros e servidores do Tribunal, entre outros.