Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Dias Toffoli fala de obras inacabadas

Foto reprodução: Luiz Silveira/Agência CNJ

Em cooperação com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o TCU, a Atricon elaborou um diagnóstico preliminar da situação de grandes obras inacabadas no Brasil (Termo de Cooperação Técnica, entre as instituições foi assinado em 4 de junho). O levantamento foi produzido pelos Tribunais de Contas do Brasil, a partir de uma pesquisa declaratória com os jurisdicionados, entre 15 de fevereiro e 15 de março de 2019, considerando uma margem de corte nos valores de contrato acima de R$ 1,5 milhão e execução a partir do ano de 2009.

Durante a instalação da Comissão Externa Destinada a Acompanhar e Monitorar a Conclusão das Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País, nesta terça-feira (2/6), na Câmara dos Deputados, o Ministro Dias Toffli, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, falou da parceria com a Atricon e com o TCU, reafirmando que o objetivo do projeto é chegar a um diagnóstico da situação,  a partir de um esforço conjunto tanto para mapear as obras públicas inconclusas, quanto para identificar os processos que culminaram nas paralisações.

As declarações do Ministro Dias Toffoli, sobre essa conjunção de esforços interinstitucional, repercutiram na imprensa nacional. Confira algumas matérias:

https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/07/na-camara-toffoli-se-poe-a-disposicao-de-deputados-para-destravar-obras.shtml

https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/07/02/toffoli-diz-que-judiciario-deve-concluir-no-proximo-mes-o-mapeamento-de-obras-paralisadas-no-pais.ghtml

https://oglobo.globo.com/brasil/toffoli-defende-retomada-de-obras-paradas-na-area-de-educacao-23778915

https://veja.abril.com.br/brasil/toffoli-anuncia-na-camara-comissao-para-acompanhar-obras-paralisadas/

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