O engajamento do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) na utilização da ferramenta que vai medir o desempenho das Cortes de Contas em todo o Brasil foi considerado exemplar por Jaylson Campello, coordenador nacional do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). Esta iniciativa faz parte da segunda versão do Projeto Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), concebido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
O diretor da Atricon e substituto de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Piauí destacou que o TCE-BA serve de exemplo para o restante do País. “A comissão que já foi criada para realizar este trabalho encara esta atividade com muita seriedade, reconhecendo a importância que esta ferramenta tem”, afirmou Jaylson Campello, nesta segunda-feira (13/4), durante a reunião de abertura dos trabalhos relativos ao (MMD-TC) no TCE-BA.
Das 34 Cortes de Contas existentes no Brasil, apenas três ainda não aderiram ao MMD-TC. O presidente do TCE-BA, conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, ressaltou que a experiência de autoavaliação vai proporcionar o aprimoramento dos processos internos, o que permitirá uma “maior efetividade dos trabalhos realizados no TCE-BA”. “O futuro dos Tribunais de Contas depende do reconhecimento de suas fraquezas”, destacou o conselheiro-presidente.
O superintendente técnico do TCE-BA, José Raimundo Aguiar, apresentou o cronograma de trabalho, que prosseguirá até agosto deste ano. Até novembro, todas as informações levantadas serão enviadas à Atricon. Os dados serão atualizados anualmente. “Só vamos fazer com que cada Tribunal de Contas seja reconhecido se todos se unirem em torno de um sistema de controle externo”, afirmou José Raimundo. “Devemos estar preparados para o desafio de sermos auditados para que possamos fazer este trabalho da melhor forma possível”, acrescentou.
A auditora estadual de controle externo Maria Salete Silva Oliveira frisou que o resultado da autoavaliação é um plano de ação para implementação de melhorias no TCE-BA. Ela informou também que já existe uma agenda de reuniões com os gestores de cada área e que o cumprimento da programação é essencial para que os trabalhos no TCE-BA sigam o cronograma nacional.
