Já está disponível o Parecer da Comissão Julgadora com o resultado preliminar da análise e da seleção de iniciativas de promoção da igualdade de gênero, que serão apresentadas na Oficina “Desafios dos Tribunais de Contas na construção da igualdade de gênero” durante o III Congresso Internacional dos TCs (III CITC), que será realizado entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro, em Fortaleza (CE).
As iniciativas inscritas passaram por criteriosa análise da comissão julgadora composta por membros e servidores dos Tribunais de Contas. Conforme prevê o item 5 do Edital de Chamamento, interessados em interpor recurso ao resultado preliminar têm até o dia 10 de outubro para enviar suas razões para o e-mail [email protected]. O resultado final do processo de avaliação e de seleção de iniciativas será divulgado no site da Atricon em 11 de outubro. Os trabalhos selecionados serão materializados em um e-book, que será produzido para divulgação nacional da importância da igualdade de gênero nos Tribunais de Contas e compartilhado amplamente com a sociedade.
Confira o resultado preliminar da seleção
Auditorias Selecionadas:
– Auditoria Operacional para avaliar as ações do Estado relacionadas à violência contra mulher – TCE-SC;
– Auditoria Operacional Coordenada sobre Violência de Gênero – TCE-RN;
– Auditoria Operacional – ações do Estado de Minas Gerais para o Enfrentamento da Violência contra a Mulher – TCE-MG.
Outras Iniciativas selecionadas:
– Grupo de Trabalho de Gênero do Observatório de Políticas Públicas do TCM-SP;
– Resolução TCE-PI nº 08/200 – Contratação de Mulheres Vítimas de Violência e Egressas do Sistema Prisional;
– Paridade de gênero na administração pública do estado do Espírito Santo: Liderança e Remuneração – TCE-ES;
– Estruturação de programa de prevenção e combate ao assédio no Tribunal de Contas da União – TCU;
– Site da Ouvidoria das Mulheres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCE-SP.
Cronograma geral:
Inscrições: de 22 de agosto a 20 de setembro de 2023.
Análises da Comissão Julgadora: de 21 a 29 de setembro de 2023.
Resultado preliminar: 04 de outubro de 2023.
Prazo recursal: 05 a 10 de outubro de 2023.
Análise dos Recursos: 10 de outubro de 2023.
Resultado final: 11 de outubro de 2023.
Apresentação: 29 de novembro de 2023 (III CITC).
III CITC
O III CITC é promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) em conjunto com o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), além do apoio de outros parceiros.
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