Senhores Conselheiros,
O Brasil experimenta um momento de particular inquietação, em que se mesclam ansiedade, incertezas e muitas expectativas de mudança. Há um sentimento, que se generaliza, ainda que haja grande descrença, de que o país está sendo passado a limpo. Emergem nesse cenário as ações de combate à corrupção.
A apatia, anteriormente exibida pelo povo brasileiro, muito especialmente em relação à gestão pública, deu lugar a uma postura mais exigente e participativa. A população cobra mais resultados, deseja mais efetividade das políticas públicas. É neste contexto em que o Sistema de Controle Externo exerce o seu papel mais legítimo, mais realçado. Mas, ainda, não se faz enxergar como tal.
Esta é uma meta desafiadora. É essencial que nos comprometamos em alcançar a confiança dos brasileiros. É primordial que se nutra no cidadão o sentimento de aliança, de pertencimento, a certeza de que os Tribunais de Contas representam os mais legítimos interesses da cidadania.
Embora haja esse extenso caminho a ser percorrido, pode-se dizer que os Tribunais de Contas, nesses últimos tempos, ganharam músculos, não apenas como componentes indispensáveis no combate à corrupção, mas, sobretudo, como indutores da efetividade da gestão pública. A fiscalização da administração pública, de cujas informações, é o maior depositário, é associada às ações educativas, que têm levado inúmeros gestores a compreenderem e a assumirem a importância do seu papel na sociedade.
Há que se assumir, desde logo, o compromisso com a continuidade do Programa Qualidade Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), em que o Marco de Medição de Desempenho MMD-TC figura com indiscutível mérito. O apoio à PEC 22/2017, com destaque para a luta pela criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNTC), também, não poderá esmorecer.
A incontestável importância do Sistema de Controle Externo para o Brasil. Esta é a compreensão propulsora e motivadora desta Chapa. A direção da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – biênio 2018-2019, foi pinçada no universo de ínclitos membros dos TC’s brasileiros e sua formação se deu ao cabo de uma longa discussão, em que se consideraram inúmeros elementos.
Preponderou a democracia, em todos os instantes e instâncias. Foram realizadas prévias até que o nosso nome aparecesse como consensual e, por fim, obteve-se o referendo do Colégio de Presidentes.
Essas demoradas discussões e consultas, não deixaram de considerar o critério geográfico, afinal o Brasil é uma Nação Continental. O fruto final de todo esse processo, cujo pilar, repito, é a democracia, é a Chapa que apresentamos a Vossas Excelências.
Para ultimar essas considerações, devemos registrar, com imenso respeito e admiração, o desprendimento dos atuais dirigentes da Atricon que, com espírito elevado e gesto de grandeza, abdicaram de suas vagas, para que os espaços pudessem ser ocupados por nomes ainda não experimentados na gestão da entidade.
E, como derradeira palavra, dirigimos o nosso mais especial reconhecimento e apreço ao Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal que, com denodo, coragem e verdadeira obstinação, conduz a Atricon, dando continuidade a projetos exitosos e assumindo desafios novos. Sob sua tutela, a entidade conquistou respeito, aperfeiçoou práticas, conquistou espaços. A ele, o nosso mais sincero agradecimento, também, pela ativa participação no processo, que culminou com o consenso ao qual já houve referência.
Agora é aguardar o resultado. É unir forças, pelo respeito mútuo e pela certeza que nos motiva: o Brasil e a cidadania são o nosso interesse precípuo. Contamos com o Vosso preponderante apoio.
Fábio Túlio Filgueiras Nogueira
Conselheiro do TCE-PB
