O número de programas de transferência de renda oferecidos por estados, municípios e distritos cresceu mais de 150% desde de 2020, e hoje somam 914 benefícios, que ultrapassam R$ 8 bilhões por ano. Para tratar sobre o assunto, que foi tema de uma auditoria realizada pelos Tribunais de Contas, o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, concedeu entrevista ao programa Em Ponto, da GloboNews, nesta quarta-feira (27).
Em sua participação, o presidente da Atricon destacou que o levantamento identificou a falta de coordenação nacional com os programas municipais e estaduais. Na ocasião, ele também citou o fato negativo de que há sobreposição de programas com grande similaridade com o Bolsa Família.
A respeito da falta de organização dos dados do CadÚnico, Edilson Silva destacou a intenção dos Tribunais de Contas com a realização deste tipo de auditoria. “Nosso objetivo é assegurar que os dados de cobertura assistencial sejam seguros e que o CadÚnico se torne de fato um sistema confiável para toda a administração pública”, ressaltou.
A entrevista abordou, ainda, as evidências trazidas pela auditoria da ausência de cobertura de famílias em diversas regiões do país. Segundo o presidente da Atricon, a falta de integração resulta em dados defasados, facilitando a existência das chamadas “áreas de sombra”, onde não há cobertura de programas assistenciais.
Edilson Silva também falou sobre as dificuldades enfrentadas por municípios e estados que queiram implantar este tipo de programa. “Há uma série de complexidades que devem ser levadas em consideração, mas há solução técnica. O governo federal tem técnicos preparados e o Sistema Tribunais de Contas à disposição para auxiliar também os governos estaduais e municipais no desenho desta política nacional”, concluiu.
Assista a íntegra da entrevista
