O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, se reuniu, nesta terça-feira (08), com o secretário executivo o Ministério da Educação (MEC), Leonardo Barchini. Durante o encontro, ele discutiu a construção de uma parceria com a Pasta para que os Tribunais de Contas possam ter acesso aos dados do Censo Escolar.
Acompanhado da presidente do Instituto Articule, Alessandra Gotti, ele explicou a importância da inciativa. “Isso poderia possibilitar aos Tribunais, que têm uma capilaridade muito grande no Brasil, identificar as crianças que estão fora das creches e que aguardam por uma vaga na fila”, afirmou. “O Gaepe-Rondônia já fez um trabalho similar, o que melhorou muito os índices no Estado”, informou Edilson Silva.
Alessandra Gotti, por sua vez, mencionou a importância do cruzamento dos dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e do Censo Escolar. “Poderíamos saber, com muita precisão, quantas crianças de 0 a 6 anos de idade estão fora das creches”, comentou. “Com isso, poderíamos acionar as redes municipais e estaduais de Educação para que elas chegassem até essas crianças”, disse.
O secretário executivo Leonardo Barchini mostrou-se favorável a parcerias como a proposta pela Atricon e pelo Instituto Articule. Ele adiantou que o MEC estuda a criação de um Grupo Nacional da Primeira Infância que trabalharia, além das creches, outras ações voltadas ao público de 0 a 6 anos. “Queremos sistematizar um trabalho para que todos fiquem próximos das políticas públicas da primeira infância”, destacou.
O presidente Edilson Silva garantiu o interesse da Atricon em participar do grupo, ofertando, além da capilaridade do Sistema Tribunais de Contas, técnicos especializados no tema. “Podemos e queremos somar enforços para que nossas crianças possam ter seus direitos constitucionais garantidos”, afirmou.
Durante o encontro, ocorrido na sede do MEC na Esplanada dos Ministérios, foi entregue ao secretário executivo uma minuta de um Acordo de Cooperação Técnica para o intercâmbio de dados e informações sobre o CadÚnico e o Censo Escolar. Esteve presente, ainda, na reunião o secretário executivo-adjunto do MEC, Gregório Grisa.
Reunião no MDS
Em fevereiro deste ano, Edilson Silva e Alessandra Gotti se reuniram com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, para tratar do mesmo assunto. Na ocasião, o ministro manifestou apoio à iniciativa e confirmou a adesão do MDS ao Acordo de Cooperação, reforçando o compromisso do órgão com ações que garantam o acesso das crianças à educação infantil.
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