Os conselheiros do Pleno virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) analisaram, entre os dias 8 e 11 de fevereiro, 38 processos, entre recursos ordinários, prestação de contas de gestão, pedidos de revisão e auditorias.
Presidida pelo conselheiro Iran Coelho das Neves, a sessão contou com a participação dos conselheiros, Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo; Jerson Domingos, Marcio Monteiro, Flávio Kayatt e o procurador-geral do Ministério Público de Contas, José Aêdo Camilo.
Processos
O conselheiro Waldir Neves relatou oitos processos, entre balanço geral, e prestação de contas de gestão e pedido de revisão: TC/8239/2015, TC/11470/2016, TC/05579/2017, TC/06497/2017, TC/06961/2017, TC/07048/2017, TC/15568/2015 e TC/20734/2015.
O conselheiro Ronaldo Chadid teve sob sua relatoria 10 processos referentes a recursos ordinários e prestação de contas de gestão, embargos de declaração e pedido de revisão: TC/5970/2016, TC/5408/2017, TC/12526/2016/001, TC/2253/2015/001, TC/2277/2015/001, TC/5566/2018/001, TC/17473/2017/001, TC/13488/2018, TC/573/2019 e TC/7608/2013/001.
Ao conselheiro Osmar Jeronymo coube relatar cinco processos de auditorias: o TC/4248/2017, 1761664, TC/4247/2017, TC/5539/2017, e TC/7918/2013
Entre embargos de declaração e prestação de contas de gestão, o conselheiro Jerson Domingos relatou quatro processos: o TC/2413/2019, TC/2464/2019, TC/23514/2016/001, e TC/25641/2016/001
O conselheiro Marcio Monteiro relatou 10 processos sobre contas de gestão, auditoria e apuração de infração administrativa: TC/2406/2019 TC/2405/2019, TC/2300/2017, TC/10571/2017, TC/12887/2016, TC/2506/2018, TC/2877/2018, TC/3062/2018, TC/06809/2017, TC/4472/2019
O conselheiro Flávio Kayatt teve também dois processos para relatar referentes a balanço geral: TC/2095/2018 e TC/4660/2016.
Após publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE-MS, os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com pedido de recurso ou revisão, conforme os casos apontados nos processos.
Silvia Constantino
