Nesta terça-feira, 4 de junho, a Atricon realizou encontro online semanal para responder dúvidas sobre o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). O conselheiro Gilberto Jales (TCE-RN), coordenador técnico do MMD-TC, liderou a sessão direcionada a técnicos dos Tribunais de Contas e Comissões da Atricon. Durante a reunião, foram apresentadas as novidades do Sistema Aprimore, que automatiza os processos de avaliação.
Os servidores Hugo Viana Oliveira (TCE-RO), Luiz Genédio (TCDF), Paula Fontes (TCE-MT), Márcio Marinot (TCE-ES) e Ádila Lopes (TCE-RO) responderam aos questionamentos dos participantes. Também foi destacada a prorrogação do prazo de envio de informações até o próximo dia 10 de junho, conforme consta da nova versão do cronograma geral já publicada. A extensão ocorreu em função das inovações incorporadas ao Sistema Aprimore e também das dificuldades de acesso enfrentadas pelos usuários.
Registraram presença na reunião representantes do TCM-PA, TCE-GO, TCE-AC, TCE-MT, TCDF, TCMGO, TCE-AL, TCE-AM, TCM-SP, TCM-BA, TCM-RJ, TCE-CE, TCE-BA, TCE-ES, TCE-RN, TCE-RO, TCE-PI, TCE-RJ.
Todas as sessões são gravadas e armazenadas na área chamada “Orientações 2024 – Encontros Virtuais – Respostas às Dúvidas”, no hotsite do MMD-TC.
O MMD-TC é um instrumento de avaliação que objetiva verificar o desempenho dos Tribunais de Contas de modo a identificar pontos fortes e oportunidades de melhorias nas rotinas administrativas, de fiscalização e julgadoras. O projeto também procura dar visibilidade às boas práticas desenvolvidas pelos órgãos de controle e conta com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC).
