O Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) e a seção brasileira da Transparência Internacional estão convidando membros e servidores dos Tribunais de Contas de todo o país a participar, por meio da submissão de artigos, de livro digital que está sendo editado pelas duas entidades com o apoio da Fundação Betty e Gordon Moore.
O título da obra, cujo lançamento está previsto para agosto, será Controle de Infraestrutura pelos Tribunais de Contas Brasileiros. Já estão disponíveis online o edital de chamada de textos e o formulário para envio de artigos. O prazo para participar encerra-se no dia 15 de maio.
Conforme o edital, o objetivo da publicação é difundir conhecimento e reflexões a respeito da atuação dos TCs no controle sobre a integridade de grandes projetos de infraestrutura no Brasil, por meio da veiculação de artigos que apresentem o histórico de atuação dos órgãos de controle e a experiência construída a partir de auditorias no que diz respeito ao tema central da obra.
Os trabalhos submetidos deverão enquadrar-se em cinco áreas temáticas: planejamento e análise de alternativas; dimensões socioambientais dos projetos de infraestrutura; governança e integridade; participação social e transparência; e licitações e contratos. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) também deverão ser abordados, por constituírem o tema transversal do livro.
Além dos trabalhos selecionados via edital, a obra será composta por artigos escritos por autores convidados e pelas entidades responsáveis pela publicação. Os textos submetidos também poderão ser apresentados no Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Sinaop), evento que será realizado pelo Ibraop no segundo semestre deste ano.
Conforme seus organizadores, a produção do livro digital integra um projeto mais amplo da Transparência Internacional denominado Fortalecendo o Controle Interno e Externo na Amazônia: Meio Ambiente, Uso da Terra e Infraestrutura. A iniciativa visa fomentar redes e órgãos de controle para que atuem de forma mais estruturada e sistemática nos temas citados, com foco principal no bioma amazônico.
Fonte: TCE-PR
