O vice-presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Edilson de Sousa Silva, marcou presença no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) nesta quarta-feira (22) para prestigiar a entrega dos selos de qualidade de transparência pública as 45 instituições do estado que atingiram os critérios estabelecidos no 2° ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
Na oportunidade, Edilson de Sousa Silva destacou que a ferramenta que não pertence mais à Atricon ou ao Sistema Tribunais de Contas, mas ao povo brasileiro. “O PNTP estampa o princípio da publicidade da Carta da República, que diz que todos os atos da administração pública devem ser públicos. Ser público, é dar publicidade qualificada pela simplicidade, acessível para quem tem a graduação mais elevada ou nada tem de graduação, acessível a todo cidadão brasileiro, para que saiba com clareza, simplicidade e objetividade onde cada centavo do seu recurso está sendo aplicado.”
O vice-presidente também enalteceu a parceria com o Tribunal de Contas de Mato Grosso, que é referência nacional. “O conselheiro do TCE-MT Antonio Joaquim idealizou esse Programa e apresentou à Atricon, que prontamente acolheu a ideia e juntos trabalhamos na implantação e difusão dessa ferramenta, que traz como um dos seus pontos positivos a unificação dos critérios de avaliação. Quero parabenizar a todos que estão recebendo esse certificado, vocês já são vencedores. Que esse reconhecimento sirva de estímulo para continuar a caminhada e para aqueles que também estão dispostos a alcançar os critérios de classificação.”
Em nome do presidente da entidade, conselheiro Cezar Miola, pontuou que a Associação não é exclusivamente corporativista, mas se volta ao papel de fazer as vezes de Conselho Nacional, que orienta através de resoluções diretrizes, recomendações e notas técnicas para direcionar o atuar dos órgãos de controle de todo país. “Temos alcançado esse objetivo. Esse é o nosso mister, defender e lutar pelo aperfeiçoamento do controle externo brasileiro. Um controle externo mais próximo do gestor, que pega na mão do gestor e se compromete em ajudá-lo a melhorar a aplicação dos recursos públicos e assegurar a efetividade das políticas públicas.”
Em Mato Grosso, foram avaliados 288 portais dos Poderes Executivo e Legislativo municipais e estadual, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública, sendo que 45 foram certificados com selos de qualidade classificados em Diamante (5), Ouro (17) e Prata (23). A certificação é conferida pela Atricon e, no estado, foi entregue pelo TCE-MT.
Fonte: TCE-MT
