O presidente Fábio Nogueira foi um dos palestrantes do 13º Seminário Nacional “Ouvidores & Ouvidorias” e o 5º Seminário Internacional Ouvidores, Defensores del Pueblo & Ombudsman, neste dia 27 de setembro, no Rio de Janeiro. Ele dividiu mesa de “diálogos/debates” com Marcus Vinícius de Azevedo Braga, Assessor Especial da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, com uma abordagem sobre “os órgãos de Controle como Instrumentos auxiliares para uma Boa Governança”.
Atuou como moderador o Conselheiro Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara (TCE-PI).
Fábio Nogueira apresentou um panorama dos instrumentos que têm possibilitado o aperfeiçoamento do Sistema Tribunais de Contas. Com dados acerca do funcionamento, capacidade técnica, recursos da Tecnologia da Informação, ferramentas de Controle Social e Escolas de Contas, o presidente realçou que “toda a estrutura das Cortes está direcionada à promoção da boa governança do dinheiro público.
O presidente falou do “controle contemporâneo”, que ultrapassa a análise da conformidade e legalidade dos gastos para buscar a efetividade das políticas públicas. “É um modelo que se coaduna à verdadeira essência da boa governança: o atendimento à cidadania”, realçou.
De acordo com explicações de Fábio Nogueira, as inovações, introduzidas nos modos de auditoria, integram o processo de aprimoramento ao qual o Sistema Tribunais de Contas se submete. O Marco de Medição de Desempenho (MMD-TC), segundo ele, é instrumento indutor dessa transformação.
Estava presente o Conselheiro Ouvidor do TCE-RR, Francisco José Brito Bezerra.
Sobre o evento – O 13º Seminário Nacional “Ouvidores & Ouvidorias” e o 5º Seminário Internacional Ouvidores, Defensores del Pueblo & Ombudsman com o tema “Integridade, Compliance e Governança no Mundo Contemporâneo” são eventos promovidos pelo Instituto Brasileiro Pró-Cidadania, uma organização não governamental sediada em Recife (PE), que se propõe ao compartilhamento de “experiências sobre formas de atuação na perspectiva de contribuir para uma aproximação dos seus diversos atores – gestores e sociedade – nas diversas áreas da administração pública e privada”.
Ascom Atricon (Ridismar Moraes), em 27 de setembro de 2019.
