O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) participou da reunião de trabalho do Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação no Brasil (Gaepe Brasil), realizado no dia 31.
O encontro debateu a oferta de conectividade e inclusão digital nas escolas públicas e a possibilidade do retorno às aulas presenciais, além da regulamentação do ensino híbrido e as estratégias de enfrentamento ao abandono escolar.
A presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Maria Helena Guimarães de Castro, ressaltou que o colegiado está analisando a regulamentação da educação híbrida de todos os níveis de ensino. “Duas das grandes demandas recebidas pelo CNE é a priorização da vacina dos profissionais da educação e a implantação de estratégias eficientes de comunicação entre as escolas e as famílias”, disse.
A criação de comissões municipais com a participação de diversos atores ligados à área da educação e a elaboração de uma pesquisa para mapear a situação das escolas para efetivar o retorno presencial seguro às aulas foram pontos ressaltados pelo presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), Luiz Miguel Martins Garcia.
“Vivemos num país onde temos dez mil escolas não possuem água tratada, por exemplo. É preciso olharmos para a realidade local e buscar alternativas que atendam às necessidades de acordo com o caso”. “Com a aceleração da vacinação dos professores, teremos menos um obstáculo para a volta às aulas. Precisamos priorizar esse retorno naqueles locais que possuem as condições adequadas para atender aos protocolos de biossegurança”, afirmou a presidente-executiva do Instituto Articule, Alessandra Gotti.
A equipe da Universidade Federal de Goiás, que presta suporte técnico-científico ao Gaepe Brasil, elaborou um relatório-síntese para embasar uma proposta técnica do Gabinete, com o objetivo de inserir as escolas públicas no edital para a contratação de internet de velocidade rápida (5G) do Governo Federal.
Saulo Coelho, professor da UFG e coordenador da equipe, considera que a conexão das escolas é condição essencial para um retorno responsável a algumas atividades educacionais presenciais, por meio do ensino híbrido, enquanto perdurar a pandemia. “Será uma importante ferramenta para o avanço da qualidade da educação pública no pós-pandemia”, destacou.
O grupo deve analisar o lançamento de manifestações públicas sobre a necessidade do retorno do ensino presencial e da oferta de internet 5G a todas as escolas públicas brasileiras. “Conectar os estabelecimentos de ensino à internet é essencial, já que amplia as condições para a manutenção do vínculo entre os estudantes e as escolas, permitindo a adoção de estratégias híbridas para a oferta da educação”, lembrou o presidente do CTE-IRB, Cezar Miola.
A presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Professora Dorinha Seabra Rezende, destacou as iniciativas voltadas à derrubada do veto ao PL 3.477/2020, que prevê a oferta de internet à estudantes carentes e professores da rede básica. Sublinhou, ainda, a importância da inclusão do acesso à banda larga para as escolas pública no edital que trata da contratação do serviço de 5G.
Participaram da reunião, o coordenador da Comissão Permanente de Educação (Copeduc), Lucas Sachsida Junqueira Carneiro, o presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Joaquim Alves de Castro Neto, o presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), José Américo da Costa Júnior, e os representantes do Conselho dos Tribunais de Justiça, Des. Ney Wiedmann, do FONCEDE, Marcia Adriana de Carvalho e da UNCME Nacional, Fabiane Bitello Pedro.
Texto: Priscila Oliveira
