EDUCAÇÃO
As iniciativas da Atricon na área da educação foram apresentadas ao público do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC) na manhã desta quarta-feira (13), no estande da entidade no evento. Entre os projetos apresentados estão o apoio a atividades junto à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação, como a mobilização para que os gestores públicos aderissem aos diagnósticos da Educação Antirracista, da Equidade Étnico-Racial e o Pacto para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (Assefaz) assinaram nesta quarta-feira (13) o convênio para a prestação de serviços de assistência à saúde suplementar junto aos conselheiros, procuradores e servidores do Sistema Tribunais de Contas.
POLÍTICAS PÚBLICAS
“Os municípios brasileiros são muito desiguais entre si no que diz respeito à necessidade e no que diz respeito à capacidade de gastos”, afirmou a professora da Universidade de São Paulo (USP), Marta Teresa Arretche, na manhã desta quarta-feira (13) durante palestra no IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), realizado em Foz do Iguaçu (Paraná). O painel ‘Ciclo de Políticas Públicas: Necessidade de Diálogo dos Seus Atores Sociais e Políticos’ também contou com apresentação do pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) Antonio Lassance e foi moderado pela Conselheira Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) Susana Maria Fontes Azevedo Freitas.
FINANCIAMENTOS PÚBLICOS
O painel “Responsabilidade Social e Escala Federativa dos Serviços Públicos – Capacidade de Financiamento dos Entes Federativos” reuniu dois pesquisadores com olhares diferentes sobre os desafios para garantir o adequado financiamento de serviços públicos em um modelo federativo como o brasileiro, com entes autônomos nas três esferas: União, estados e municípios.
IGUALDADE DE GÊNERO
O Grupo de Trabalho Igualdade de Gênero da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) se reuniu para discutir o planejamento para 2025. Entre os temas tratados, dois foram considerados prioritários: o 1º Encontro de Mulheres da Atricon e o 8 de Março no Sistema de Controle de Contas Unificado.
DESIGUALDADE
A conferência de abertura do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), realizada nesta quarta-feira (13), teve como tema “Desigualdade e Políticas Públicas no Brasil”. O pesquisador sênior da Columbia University, de Nova Iorque, Marcelo Medeiros Coelho de Souza propôs a criação de um Relatório de Impacto Social assim como o EIA/Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) em relação ao meio ambiente. O documento permitiria uma avaliação precisa dos reflexos das políticas públicas sobre os diversos grupos sociais, favorecendo ajustes para redirecioná-las.
SUPERAÇÃO
Em palestra motivacional com direito a aquecimento da plateia com uma série de agachamentos, um dos maiores nomes da história do esporte paralímpico brasileiro Daniel de Faria Dias emocionou o público presente no IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), na noite de terça-feira (12) em Foz do Iguaçu (PR).
EVIDÊNCIAS
O Painel que abordou critérios e desafios do uso de evidências na tomada de decisões e no controle discutiu a importância da produção de informações qualificadas para políticas públicas baseadas em evidências e para subsidiar a tomada de boas decisões na gestão pública brasileira. Também houve debate sobre o papel dos Tribunais de Contas na produção de informações qualificadas e no auxílio aos gestores na construção das políticas públicas.
CONSENSUALIDADE
A necessidade de intensificar cada vez mais o incentivo pela busca de soluções consensuais para conflitos no âmbito de atuação do sistema brasileiro de controle externo pautou debate que contou com a presença do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler, que defende a resolução consensual de conflitos no âmbito administrativo em sobreposição ao estrito formalismo jurídico.
