Do Jornal Nacional (disponível em http://goo.gl/H68Di8)
Este ano, em mais da metade dos municípios de Sergipe, o carnaval está proibido.
TCE-SE JNO estoque de fantasias nas lojas de Pirambu encalhou.
“Minhas vendas se não tiver carnaval vai cair 30%”, conta a comerciante Gicelma Alves de Oliveira.
O cancelamento do carnaval na cidade famosa pela festa à beira mar pegou de surpresa quem tem casa de veraneio pra alugar.
“E aí fico sem alugar casa. Eu a maioria da população que tem casa pra alugar”, lamenta a comerciante Valdelice Rodrigues dos Santos.
A decisão de cancelar a festa de carnaval em 53 dos 75 municípios de Sergipe foi do Tribunal de Contas do Estado com base em denúncias de professores, que estão com os salários atrasados.
O sindicato que representa os professores apresentou ao Tribunal de Contas de Sergipe um relatório da situação. Tem município que ainda deve o salário de outubro. E foi por isso que o TCE determinou a suspensão da festa nesses municípios.
“Essa determinação é justamente porque é o princípio da razoabilidade. Como é que você vai fazer festa se você está devendo aos servidores, devendo aos professores?”, diz o presidente do TC de Sergipe, Clóvis Barbosa de Melo
As prefeituras podem até não cumprir a determinação, mas nesse caso o prefeito é obrigado a pagar multa de R$ 60 mil e ainda vai ter as contas rejeitadas, podendo se tornar ficha suja, ou seja, não vai poder mais se candidatar.
“A gente espera agora que o dinheiro que seria utilizado pra pagar bandas seja utilizado pra pagar efetivamente os salários dos professores”, diz o diretor Sindicato Professores de Sergipe, Roberto Silva dos Santos
“Eu conto com esse salário pra arcar com minhas despesas. Não estou conseguindo”, diz a professora Solene Dantas.
O Tribunal de Contas do Sergipe declarou que o município que demonstrar até sexta-feira (5) que regularizou os pagamentos dos professores vai poder realizar o carnaval.
A prefeitura de Pirambu afirmou que o atraso no pagamento se deve à redução dos recursos repassados pelo governo federal, por meio do Fundeb.
O Ministério da Educação declarou que os critérios de repasse dos recursos do Fundeb são definidos por lei e aplicados pra todos os estados e municípios.
Segundo o MEC, o repasse está rigorosamente em dia.
