O Gerente da Divisão de Fiscalização de Gestão da Educação do TCE-MS, Glaucio Hashimoto, representou a Corte de Contas na tarde desta segunda-feira, 23 de novembro, no lançamento do Protocolo Volta às Aulas nas Escolas Estaduais de Mato Grosso do Sul. O Protocolo prevê o Ensino Híbrido no Estado a partir do próximo ano, com aulas à distância e presenciais, seguindo protocolos de biossegurança.
O documento é fruto do Acordo de Cooperação Técnico-Científico celebrado pelo Instituto Rui Barbosa, a Atricon, o Instituto Articule e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, voltado para melhoria dos instrumentos de avaliação da política pública de educação, que desencadeou um processo em âmbito estadual para ações voltadas ao enfrentamento da situação de emergência causada pela pandemia de Covid-19.
Uma Comissão Estadual Provisória de Volta às Aulas foi criada pelo Decreto estadual n. 15.492, em 05 de agosto de 2020, com a participação de 21 órgãos, dentre eles o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul e o Ministério Público de Contas. A partir daí, diversas reuniões quinzenais foram realizadas de maneira on-line, coordenados pelo Instituto Articule, para a discussão de temas relacionados à educação com vistas a um possível retorno às aulas presenciais.
Com base nessas discussões e visando a elaboração do Protocolo, foram considerados 4 eixos: biossegurança, sócioemocional, cognitivo e normativo voltados a orientar os gestores públicos, caso ocorram condições de retorno às aulas autorizadas pelo setor de saúde. Para o Gerente da Divisão de Fiscalização de Gestão da Educação do TCE-MS, Glaucio Hashimoto, “o Protocolo constitui um marco na gestão por Colaboração entre os órgãos gestores e controladores, com a participação dos diversos setores da sociedade em prol da melhor governança das políticas públicas, ressaltando que muitas experiências, levantamento de problemas e soluções podem ser compartilhados num único Fórum de Discussões, minimizando os riscos de fracasso e aumentando a efetividade e eficiência das ações estatais em favor da população”.
O lançamento, nesta segunda-feira, teve a presença de apenas 1 representante de cada um dos órgãos participantes do documento, além do governador do Estado, Reinaldo Azambuja, e do Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel. A solenidade foi transmitida ao vivo pelo canal do facebook na página da Secretaria Estadual de Educação.
No final do evento, o governador do Estado e pela Secretária Estadual de Educação, Maria Cecília Amêndola da Motta, anunciaram a possibilidade dessa Comissão Provisória ser transformada em Comissão Permanente, para continuidade do trabalho para auxílio na implantação do Protocolo, e também para discussão de outros temas educacionais, como o Novo Fundeb.
Tania Sother
