O VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VIII ENTC) traz na sua programação a oficina “Tribunais de Contas e a Lei de Responsabilidade Fiscal”, no dia 16 de novembro, às 8h30. A atividade é promovida pela Atricon em conjunto com os Tribunais de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ), do Estado (TCE-RJ), Instituto Rui Barbosa, Abracom, Audicon e CNPTC, com o apoio do Tribunal de Contas do Mato Grosso. O encontro tem como patrocinadores o Sebrae, a CNI e o BID.
Durante a oficina, será apresentado o processo de construção do TCE-ES no acompanhamento digital das contas públicas dos municípios capixabas, além de boas práticas do TCE-DF e dos métodos e procedimentos que o TCU realiza na área.
O VIII ENTC, que será realizado entre os dias 16 e 18 de novembro, no Centro de Convenções Windsor Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, terá como tema “Os Tribunais de Contas como indutores da boa gestão e guardiões da democracia”. Para participar das oficinas, os inscritos confirmados precisam reservar a vaga na área restrita do hotsite do evento.
A programação do dia 16 de novembro prevê, até o momento, outras três oficinas: “Igualdade de Gênero no Sistema Tribunais de Contas”; “Ferramentas tecnológicas para controle externo na área ambiental”; e “Comunicação pública: estratégias no ambiente digital”. Durante o VIII ENTC também serão apresentados os resultados da avaliação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas e do Programa Nacional de Transparência Pública. O encontro, que ocorrerá em formato híbrido, é voltado aos membros e servidores de Tribunais de Contas e interessados nos debates sobre o aprimoramento do Sistema de Controle Externo.
Saiba mais sobre as palestrantes da oficina:
Simone Reinholz Velten é auditora de controle externo do TCE-ES desde 2005, e atua como secretária de Controle Externo de Contabilidade, Economia e Gestão Fiscal. Velten possui mestrado em Contabilidade e Controladoria Aplicada ao Setor Público pela Fucape Business School e especialização em Direito Previdenciário.
Rodrigo Flávio Freire Farias Chamoun é conselheiro presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, TCE-ES. Possui mestrado Profissional de Administração Pública pela Escola de Administração de Brasília IDP. É bacharel em Administração de Empresas pela Faculdade Pitágoras. Deputado estadual na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (2007-2011). Foi presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (2012-2013), secretário estadual de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (2007-2008) e de Desenvolvimento, Infraestrutura e Transportes (2006). Também ocupou o cargo de vice-prefeito de Guarapari (2001-2004).
Agnaldo Moreira Marques é auditor de controle externo e ocupa o cargo de secretário de de Macroavaliação da Gestão Pública do TC-DF. Bacharel em Administração, em Ciências Contábeis e em Direito, possui pós-graduação em Gestão Pública e em Auditoria.
Alessandro Aurélio Caldeira é secretário de Macroavaliação Governamental do TCU.
