A doze dias do III Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que acontecerá no período de 12 a 14 de novembro em Campo Grande (MS), mais de 90% dos tribunais confirmaram presença, com o registro de 170 inscrições, entre eles 56 conselheiros, 20 auditores substitutos de conselheiros, 05 procuradores de contas, 31 assessores de conselheiros e 24 assessores de comunicação.
Até esta terça-feira (30/10), faltava a confirmação de apenas três instituições entre os 34 Tribunais de Contas dos estados, municípios, distrito federal e união. Os organizadores do evento acreditam, no entanto, que nos próximos dias estas instituições irão formalizar a inscrição garantindo a presença de representantes de 100% dos Tribunais de Contas.
O evento é uma promoção da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Instituto Rui Barbosa (IRB) e Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS). O endereço para inscrições e informações sobre o evento é o www.tce.ms.gov.br/3encontro.
Tendo em vista a limitação da rede hoteleira local os organizadores alertam para que as inscrições sejam feitas o quanto antes e solicitam que, após realizar a inscrição, os participantes preencham os dados de “confirmação de voo” com data e horários de chegada, assim como o hotel onde ficarão hospedados para facilitar o transporte em grupo.
Entre os assuntos que serão temas de painéis e palestras estão a efetividade do controle externo; lei de acesso à informação; eficiência do gasto público; comunicação e transparência; ouvidorias e serviços de informação ao cidadão; legislação político institucional dos TCs; criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas; ética, economia e as consequências sociais das transformações econômica, entre outros.
Um tema de grande importância que será debatido no Encontro é o “Termo de referência para atuação dos Tribunais de Contas na atuação do controle externo sobre a transparência dos fiscalizados”. O assunto será apresentado pelo conselheiro Valdeci Pascoal (TCE/PE) e vai ganhar um espaço de 1 hora durante o Encontro. Na tarde de encerramento do Encontro acontece a apresentação dos resultados dos planos estratégico da Atricon e do IRB.
Uma das novidades deste Encontro será a participação de órgãos de controle externo da Argentina, que foram convidados para apresentar e debater o modelo de controle externo adotado naquele País. Deverá ser promovida ainda reunião da Associação das Entidades de Controle Público do Mercosul (ASUR), da qual o conselheiro Waldir Neves é membro diretor e também uma reunião entre os Assessores de Comunicação para criação da rede de comunicação social dos TCs.
