Com o intuito de colaborar com o seu jurisdicionado, o Tribunal de Contas do Maranhão disponibiliza, em seu site, um serviço que auxilia no esclarecimento das dúvidas mais comuns em relação ao processo de prestação de contas.
No cabeçalho do site, no item “Serviços”, procurar a opção “Dúvidas na Prestação de Contas”. Nesta opção, os gestores encontrarão os respectivos links para os Ofícios Circunstanciados de Encaminhamento de PC ao TCEMA – IN 25 e IN 26, além da Declaração de Responsabilidade Técnica e uma coletânea com as perguntas mais freqüentes.
A iniciativa tem por finalidade estabelecer uma boa relação com o jurisdicionado, no contexto da função pedagógica do TCE.
O link direto para a opção “Dúvidas na Prestação de Contas”: http://site.tce.ma.gov.br/
