A Atricon deu início, nesta quarta-feira (18/03) ao Treinamento das Comissões de Avaliação dos TCs. O evento, que segue até o dia 20/03, está sendo realizado na sede do TCE-PE, em Recife (PE), e tem por objetivo capacitar os responsáveis pela aplicação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC.
O MMD-TC integra a segunda versão do Projeto Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas – QATC, convergida metodologicamente ao Marco de Medição das Entidades Fiscalizadoras Superiores desenvolvido pelo Intosai – SAI-PMF, acrescida das Resoluções e diretrizes de controle externo da Atricon e dos indicadores de auditoria do SAI-PMF.
Participam do evento cerca de 100 pessoas, dentre conselheiros, conselheiros substitutos e servidores, representando 31 TCs. “Já superamos os 85% de participação da primeira etapa do Projeto, em 2013, alcançando, em 2015, o expressivo percentual de 91% de TCs adesos. Isso é sinal inequívoco do comprometimento dos Tribunais de Contas e de seus membros com o aprimoramento do controle externo no Brasil”, disse o presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal.
Ainda segundo o presidente, “os 27 indicadores do MMD-TC – com mais de 500 critérios de avaliação – percorrem áreas relevantes dos TCs, viabilizando, com isso, não apenas o diagnóstico sobre seus produtos, ações e serviços, mas sobretudo, a implementação de melhorias que asseguram resultados mais efetivos, inclusive nos processos de auditoria. Vem, portanto, ao encontro dos anseios da população, que, nesse momento histórico, sai às ruas para manifestar sua indignação contra a corrupção”.
Esse foi também o consenso de toda a Direção da Atricon que, no dia anterior ao treinamento – 17/03, se reuniu para deliberar sobre o Regulamento de Aplicação do MMD-TC – aprovado pela Resolução Atricon 01/2015 (clique AQUI) – e a posição da Atricon em defesa do CNTC e do fiel cumprimento dos requisitos constitucionais para escolha de seus Membros.
Sobre a programação do treinamento
No dia 18/03, a programação prevê a apresentação geral do Projeto QATC e do MMD-TC, bem como da experiência exitosa do TCE-PE na aplicação do Projeto Piloto, que muito contribuiu para o aperfeiçoamento do instrumento de avaliação, da metodologia de aplicação e dos papeis de trabalho.
No dia 19/03, a apresentação da ferramenta eletrônica adotada para viabilizar a comunicação e os indicadores relativos a planejamento, corregedoria, agilidade e concomitante.
No dia 20/03, os indicadores relativos à auditoria e o detalhamento das regras para elaboração dos relatórios.
Durante toda a programação, serão realizados exercício de fixação, tudo sob a instrutoria dos membros da Comissão de Coordenação Geral do Projeto QATC e dos servidores do TCE-PE responsáveis pela aplicação do projeto piloto.
