O painel “Tribunais de Contas: relações institucionais e avanços na defesa da democracia”, que acontecerá dia 18 de novembro, às 8h45, dentro da programação do VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, terá a participação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux e do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas e Antônio Augusto Anastasia. O moderador será o presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Joaquim de Castro (TCM-GO).
O VIII ENTC será realizado entre os dias 16 e 18 de novembro, no Centro de Convenções Windsor Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, com o tema “Os Tribunais de Contas como indutores da boa gestão e guardiões da democracia”. As inscrições podem ser realizadas no hotsite do evento.
A programação prevê painéis e oficinas que abordarão temáticas como diálogo interinstitucional, atuação do controle externo na área ambiental, educação, comunicação pública e equidade de gênero. Durante o VIII ENTC serão apresentados os resultados da avaliação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas e do Programa Nacional de Transparência Pública. O encontro, que ocorrerá em formato híbrido, é voltado aos membros e servidores de Tribunais de Contas e interessados nos debates sobre o aprimoramento do Sistema de Controle Externo.
A oitava edição do ENTC é promovida pela Atricon em conjunto com os Tribunais de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ), do Estado (TCE-RJ), Instituto Rui Barbosa, Abracom, Audicon e CNPTC, com o apoio do TCE-MT. O encontro tem como patrocinadores o Sebrae, a CNI e o BID.
Saiba mais sobre os painelistas:
Luiz Fux – Ministro do Supremo Tribunal Federal desde 2011. Professor doutor, titular da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Autor de mais de 20 obras sobre processo civil. Presidente da Comissão de Elaboração do novo Código de Processo Civil em vigor desde 2016. Conferencista nacional e internacional, convidado da Harvard Law School, Oxford University, Council of the Americas. Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e da Academia Brasileira de Filosofia.
Bruno Dantas – Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) desde 2014. Ocupou os cargos de consultor legislativo do Senado Federal, de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (2009-2011) e do Conselho Nacional de Justiça (2011-2013), por indicação do Senado Federal. É autor de obras voltadas ao direito processual civil, docente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, da Universidade Nove de Julho e da Fundação Getulio Vargas.
Antonio Augusto Anastasia – Ministro do Tribunal de Contas da União (2022). Bacharel em Direito (1983) e mestre em Direito Administrativo (1990) pela Faculdade de Direito da UFMG. Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da UFMG (1993-2022). Assessor do Relator da IV Assembleia Constituinte de Minas Gerais (1988-1989). Presidente da Fundação João Pinheiro (1991). Secretário de Estado das pastas do Planejamento (2003-2006), Administração (1994), Defesa Social (2005-2006) e Cultura (1994), todos do Governo de Minas Gerais. Secretário-executivo dos Ministérios do Trabalho e da Justiça (1995-2001). Vice-governador (2007-2010) e Governador (2010-2014) do Estado de Minas Gerais. Senador da República por Minas Gerais (2015-2022).
Joaquim Alves de Castro Neto – Presidente da Abracom, do CNPTC e do TCM-GO. Advogado, especialista em Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Processual Civil. Ocupou o cargo de prefeito de Jussara (GO) por dois mandatos. É ex- deputado estadual e ex-secretário de Governo do Estado de Goiás. Preside o Comitê Técnico de Gestão de Pessoas do Instituto Rui Barbosa (IRB) e é vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon.
