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Agenda do Controle

MMD: Atricon entrega Declaração de Garantia da Qualidade ao TCE-PA

No período de 28 a 30 de setembro do corrente, esteve no TCE-PA a Comissão da Atricon que veio aferir os resultados da aplicação do Marco de Medição de Desempenho – MMD do Tribunal.

Os trabalhos da comissão da Atricon foram coordenados pelo Conselheiro Antonio Malheiro do TCE-AC e tiveram a participação das servidoras Maria Salete (TCE-BA) e Rosana Komuro (TCE-PE). Durante todo o período de aferição, o coordenador da Comissão de Avaliação interna do Tribunal, Reinaldo Valino, esteve à disposição da equipe da Atricon para dar o apoio necessário ao bom desenvolvimento dos trabalhos.

A Comissão da Atricon realizou a aferição por amostragem, sendo necessário fazer visita em algumas áreas para validar os critérios avaliados.

Ao final dos trabalhos, a equipe da Atricon reuniu com a Comissão de Avaliação do TCE-PA e apresentou as conclusões do trabalho.

Por fim, o Presidente Luis Cunha recebeu da Atricon a Declaração de Garantia da Qualidade, que é o documento que comprova que o TCE-PA passou por uma revisão por pares e que, portanto, o Tribunal na aplicação do MMD seguiu as orientações da Atricon e o Projeto Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas.

Ao entregar a Declaração, o Cons. Antonio Malheiro agradeceu pela “excelente receptividade e atendimento que a equipe teve do Tribunal” e parabenizou o Presidente pela qualidade do trabalho apresentado. “Isso facilitou em muito o desenvolvimento do nosso trabalho, fazendo com que o andamento fluísse de forma rápida.”, ressaltou Malheiro.

O Presidente Luis Cunha agradeceu a presença da Comissão da Atricon e manifestou o apoio a este projeto, junto com os demais Conselheiros, por entender que “É um caminho sem volta. Os tribunais precisam se fortalecer para dar resposta à sociedade e esta avaliação é um importante diagnóstico que dispomos para avançar para as melhores práticas de controle externo”, ressaltou.

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