O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) tem registro de um total de 325 licitações programadas para acontecer no período entre os dias 18 e 22 de fevereiro. Destas, sete correspondem a unidades gestoras estaduais e, o restante, a administrações municipais.
A modalidade mais comum, dentre os certames previstos, é a do Pregão Presencial, seguida pela Tomada de Preços. Os objetos de contratação são diversos: aquisição de materiais de limpeza, de materiais de expediente, combustíveis, materiais de informática, gêneros alimentícios, medicamentos, locação de veículos, obras de engenharia, entre outros.
De acordo com a Resolução Normativa 008/2013 todos os órgãos e entidades da administração pública do Estado devem enviar ao TCE-PB, de forma eletrônica, todas as informações sobre procedimentos licitatórios em, no máximo, 02 dias após a expedição do convite ou publicação do edital. Estas informações são essenciais para o trabalho de controle e fiscalização exercido pelo Tribunal, que, em favor da transparência pública, as disponibiliza para a população no “Mural de Licitações”, acessível pelo portal http://tce.pb.gov.br/.
Além de visualizar os procedimentos licitatórios previstos, o “Mural de Licitações” também permite ao cidadão acompanhar as licitações já realizadas e homologadas. Por meio dele pode se observar, por exemplo, que apenas na primeira quinzena de fevereiro, as contratações feitas por licitação já somam R$ 59.368.765,98 em todo o Estado.
Ascom/TCE-PB
