O evento visa orientar as ouvidorias municipais em relação aos seus objetivos de promover uma boa governança pública
No dia 16 de março, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e sua Ouvidoria, com o apoio do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), em uma ação conjunta com as demais Ouvidorias dos TCs do Brasil, realizará o “Ouvidoria Day”. O evento, realizado em comemoração ao Dia do Ouvidor, tem abrangência nacional e destaca a importância das Ouvidorias como instrumento de controle social e sua contribuição para o fortalecimento da democracia, por meio da participação social.
A palestra magna será ministrada pelo Ouvidor-Geral da União, Valmir Gomes Dias. Ele é mestre em Administração pela Universidade Federal da Bahia, com especialização em Controladoria e Finanças pela Mackenzie-Rio e Graduação em Ciências Contábeis pela Ufes. Desde 2007 é auditor federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União, tendo atuado na execução, coordenação e supervisão de auditorias e ações de combate à corrupção.
No evento, serão dadas orientações às ouvidorias municipais em relação aos seus objetivos de promover uma boa governança pública, estimular o controle social e fomentar a cidadania, fortalecendo a democracia; bem como também, discutir a atuação conjunta e integrada das unidades de Controle Interno e a Ouvidoria da Corte em prol de uma gestão pública mais eficiente, eficaz e regular.
Veja a seguir a programação completa:
● Abertura: às 9 horas com o Rodrigo Chamoun, Conselheiro Presidente do TCE-ES;
● Palestra magna: 9h05 às 9h50 o Ouvidor-Geral da União, Valmir Gomes Dias, vai falar a respeito da “LGPD e Ouvidorias”;
● Palestra 1: 9h50 às 10h10, com o tema “Desafios para uma Ouvidoria eficiente” e será ministrado pelo Conselheiro Ouvidor do TCE-AM, Érico Xavier Desterro e Silva;
● Palestra 2: 10h10 às 10h30, com o tema “Ouvidoria como Instrumento de Gestão no Pós-pandemia”, apresentado pelo Conselheiro Ouvidor do TCE-ES, Sebastião Carlos Ranna de Macedo;
● Palestra 3: 10h30 às 10h50, com o tema “Ouvidoria Proativa e a Humanização no Atendimento” e será abordado pelo Patrick Machado, Ouvidor do TCE-PR;
● Palestra 4: 10h50 às 11h10, com o tema “A Relevância da Criação e Implementação de Ouvidorias Municipais”, apresentado pela assessora do Ouvidor do TCE-RO, Ana Lúcia da Silva;
● Palestra de encerramento: 11h10 às 11h30, o Conselheiro do TCE-RN, Presidente do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do IRB, Antônio Gilberto de Oliveira Jales, vai tratar do tema “Importância das Ouvidorias para o Controle Social da Administração Pública”.
ASCOM TCE-ES
