Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
15/02/2027
Posse da Mesa Diretora do TCE-SC
19/05/2027 - 21/05/2027
3º Encontro Nacional das Procuradorias, Consultorias e Assessorias Jurídicas dos Tribunais de Contas (3º Enapac), de 19 a 21/05
13/11/2026
Solenidade de Entrega do Colar do Mérito do TCE-RJ
29/11/2027 - 03/12/2027
V Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, de 29/11 a 03/12
17/05/2027 - 21/05/2027
XI Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, de 17 a 21/05
07/04/2027 - 09/04/2027
2º Seminário Nacional de Auditoria Previdenciária dos Tribunais de Contas, de 07 a 09/04
10/05/2027 - 12/05/2027
I Encontro Técnico da Rede InfoContas 2027, de 10 a 12/05
17/03/2027 - 19/03/2027
Treinamento nacional PNTP 2027, de 17 a 19/03
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No Dia do Ouvidor, TCE-PB destaca a importância da ouvidoria como canal de comunicação com o cidadão

O dia do Ouvidor é comemorado no dia 16 de março e foi oficializado por meio da Lei 12.632, de 14 de maio de 2012.  A data escolhida foi em referência à criação da Associação Brasileira de Ouvidores, em 1995.

No Tribunal de Contas da Paraíba, a Ouvidoria é um importante canal para garantir a efetiva liberdade de expressão e o diálogo entre o cidadão e o TCE, por meio do recebimento de denúncias, críticas, sugestões e informações sobre atos da Administração Pública.

O presidente do TCE- PB, conselheiro Fernando Catão, no Dia do Ouvidor, destaca a relevância do trabalho desempenhado pelos servidores em promover um processo continuado de melhoria e agilidade nos serviços deste canal de comunicação da sociedade com o poder público. “Com a ouvidoria a sociedade pode contribuir e ajudar a fiscalizar a correta aplicação do dinheiro público”, disse.

Criada em dezembro de 2006, por meio da Lei nº 8.126, a Ouvidoria da Corte de Contas tem a atual condução do conselheiro-substituto Renato Sérgio Santiago Melo e se firma como importante ferramenta disponível ao cidadão paraibano.

Clique AQUI e assista ao vídeo da Ouvidoria do TCE-PB 

Ascom/TCE-PB

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O projeto existe no TCE-PB desde 2019 e, com a aprovação da resolução, passa a ter caráter permanente. A iniciativa prevê a arrecadação gratuita e voluntária de livros doados por pessoas físicas e jurídicas, membros e servidores do Tribunal, entre outros.