16/03/2021

O Coordenador da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, Álvaro Scriptore Filho, representou o Ouvidor do TCE-MS, conselheiro Osmar Jeronymo na teleconferência “Ouvidoria Day”, promovida pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo, com apoio do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa (IRB) e outras ouvidorias dos TC’s do País. Realizado na manhã desta terça-feira (16/03), o evento foi em comemoração ao Dia do Ouvidor.

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em sessão virtual, no período de 8 a 12/3, decidiu pela emissão de pareceres prévios desfavoráveis, considerando como irregularidades as prestações de contas anuais dos governos municipais de Assaré (2016), Pacajus (2015) e Quiterianópolis (2014).

Na semana em que se comemora o Dia Nacional do Ouvidor, 16 de março, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Ceará reforça que vem intensificando os atendimentos pelos canais a distância, a fim de garantir que as demandas dos usuários continuem sendo esclarecidas, mesmo diante das necessárias medidas de prevenção à Covid-19, conforme determinações previstas no Decreto Estadual nº 33.965 e Portaria nº 100/21 do TCE Ceará.

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) celebra o Dia do Ouvidor nesta terça-feira, 16 de março, divulgando dados importantes. Na data instituída pela Lei nº 16.232, de 14 de maio de 2012, os profissionais que disseminam informações e recebem solicitações de qualquer interessado são homenageados. Também para marcar a data, em abrangência nacional, o TCE Espírito Santo realiza hoje o evento “Ouvidoria Day”, que marca o estímulo à atuação das Ouvidorias dos Tribunais de Contas com ênfase no fomento ao controle social e à transparência pública. O evento também conta com o apoio do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), em uma ação conjunta com as demais Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil.

O dia do Ouvidor é comemorado no dia 16 de março e foi oficializado por meio da Lei 12.632, de 14 de maio de 2012. A data escolhida foi em referência à criação da Associação Brasileira de Ouvidores, em 1995.