Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

O bom e o mau governo

Por Valdecir Pascoal - Conselheiro do TCE-PE

O bom e o mau governo

 

Valdecir Pascoal

Um dos efeitos da quarentena é fazer nossos relógios caminharem lentos. Com os tempos relativizados, volto à primavera de 2011. Sob o sol da Toscana, passeava por Siena, vale lembrar, uma das cidades europeias mais afetadas pela peste negra. O cenário daquela manhã era a Piazza del Campo, onde está o Palazzo Pubblico com a sua imponente Torre del Mangia. No Salão dos Nove do palácio, pausa para conhecer os famosos afrescos de Ambrogio Lorenzetti: as Alegorias do Bom e do Mau Governo (1337/39).

Na Alegoria do Bom Governo, o gestor virtuoso personifica o bem comum. À sua esquerda, a Justiça, a Temperança e a Magnanimidade; à direita, a Paz, a Fortaleza e a Prudência. Acima dele, pairam a Fé, o Amor e a Esperança. Um detalhe me chamou a atenção: sobre a cabeça da Justiça está a Sabedoria, com um livro nas mãos. Na outra parede, encontra-se a Alegoria do Mau Governo, representado por um maléfico tirano, cercado de vícios e pecados capitais. À sua direita, a Crueldade, a Traição e a Maldade; à esquerda, o Furor, a Divisão e a Guerra. Sobre ele gravitam a Avareza, a Soberba e a Vanglória. Em sequência, outras pinturas mostram os efeitos de cada alegoria. Uma paisagem harmônica, ordeira e feliz, na cidade e no campo, ilustra as virtudes do bom governo. Já a criminalidade, a desarmonia, as doenças e as desigualdades são sequelas do mau governo.

Ao final da visita, depois de assegurar as réplicas dos afrescos na lojinha do museu (hoje afixados na minha sala de trabalho) e ainda extasiado com a profundidade daquelas metáforas, tão antigas e tão atuais, concluí que a viagem já tinha valido a pena.

Na atual pandemia, voltei a viajar pelas alegorias, da Caverna de Platão aos afrescos de Lorenzetti. Imaginei as dificuldades e os sacrifícios pessoais do bom governante, que, no contexto de emergência, escassez de recursos, mercado atípico e grande pressão social, precisa agir, escolher as reais prioridades, justificar cada despesa e ser e parecer honesto, por meio de redobrada transparência. Não, não consigo nem imaginar que gestores e/ou fornecedores privados possam ter dolosamente se omitido ou usado a situação de relativa trégua legal para praticarem corrupção. Poucas coisas seriam mais hediondas. Eis o grande desafio para os controles: observando o processo legal, compreender o bom governante e responsabilizar com firmeza aqueles que não respeitaram a república e a vida.

PS: No descompasso desses tempos, é para ontem a leitura de “A Festa do Bode”, de Vargas Llosa. O tirano de Lorenzetti ilustra a capa do livro.

 

Valdecir Pascoal – Conselheiro e Diretor da Escola do TCE-PE

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