Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

29/06/2020

Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCMRJ localizou 5.212 CPFs vinculados à administração do Rio que podem ter recebido auxilio emergencial sem ter direito

O levantamento preliminar do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro apontou indícios de que 5.212 pessoas ligadas à administração carioca podem ter recebido indevidamente o auxílio emergencial concedido pelo governo federal. Nesse total, constam servidores, empregados de empresas públicas, estagiários e pensionistas. O trabalho foi realizado pela 5ª Inspetoria Geral a partir do cruzamento do banco de dados dos beneficiários do auxílio emergencial Covid-19 com as folhas de pagamentos da administração pública municipal.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE promove webconferência para discutir desmatamento e queimadas na Amazônia

No próximo dia 17, a partir das 9h (horário de Manaus), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará a primeira webconferência para discutir o desmatamento e as queimadas na Amazônia com especialistas renomados, entre eles Carlos Nobre, um dos ganhadores do Prêmio Nobel da Paz do ano de 2007.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Desigualdade e pobreza extrema

Desigualdade e pobreza extrema Edilberto Carlos Pontes Lima -Vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A prosperidade que os avanços dos processos produtivos têm proporcionado é…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

O bom e o mau governo

O bom e o mau governo Valdecir Pascoal Um dos efeitos da quarentena é fazer nossos relógios caminharem lentos. Com os tempos relativizados, volto à primavera de 2011.…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE Ceará prorroga Plano de Contingenciamento de Despesas até 31/8

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará prorrogou, até o dia 31 de agosto, o Plano de Contingenciamento de Despesas no âmbito desta Corte. A decisão, que está na Portaria nº 278/2020, assinada nesta sexta-feira (26/6), pelo presidente Valdomiro Távora, dispõe sobre medidas excepcionais de contenção e controle dos gastos públicos no TCE.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Controle externo em defesa da democracia?

Controle externo em defesa da democracia? Luiz Henrique Lima Em inúmeros artigos, aulas e palestras e no primeiro capítulo do meu livro Controle Externo abordei a relação entre…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

CNPTC edita recomendação

CNPTC recomenda aos Tribunais de Contas orientar os gestores públicos à implementação de ações para evitar pagamentos indevidos do auxílio emergencial Confira abaixo a Resolução, a Nota Pública…