O papel dos conselheiros substitutos esteve na pauta do XXVII congresso de Tribunais de Contas na tarde desta quinta-feira (05). Na mesa, discutiu-se a história dos Tribunais de Contas, desde a república velha até a constituição de 1988, de forma a contextualizar o papel dos conselheiros substitutos desde a época.
Para o conselheiro Júlio Pinheiro, do TCE-AM, é necessário mudar paradigmas.¨O momento hoje exige não só pelo que representam os conselheiros substitutos, mas por aquilo que são suas atribuições reconhecidas na lei, as atribuições de judicatura”, disse.
Em sua exposição, o conselheiro substituto Cláudio Augusto Canha, do TCE-PR, comentou que somente no Brasil os conselheiros dos Tribunais de Contas, em sua maioria, são escolhidos pelos poderes executivo e legislativo. Canha contou a história da evolução do papel dos auditores, que em princípio não tinham poder de magistratura, e foram evoluindo em suas funções ao longo da história do Brasil.
Sobre o mesmo assunto, o conselheiro substituto Alexandre Sarquis, do Tribunal de Contas de São Paulo, disse que é importante saber a história e conhecer o papel do conselheiro substituto inclusive para discutir sobre a parte de judicatura que não se encontra na constituição.
No debate, estiveram presentes conselheiros substitutos dos mais diversos Tribunais de Contas do Brasil, do Rio Grande do Sul até o Acre. Desta forma, a discussão pode ser observada de diversos pontos de vista e experiências. “Eu acredito que tenhamos uma extraordinária representatividade aqui”, afirmou o conselheiro substituto Luiz Henrique Lima.
