A polêmica envolvendo a criação do Conselho Nacional de Tribunal de Contas foi tema, nesta quinta-feira (5), da palestra do representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Eduardo Pugliese, durante o XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, que acontece no Centro de Convenções de Vitória até sexta-feira.
O dirigente, que representou o presidente da OAB, Marcus Henrique Furtado, fez parte do debate sobre a “Visão do Legislativo sobre o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas e a Lei Processual para julgamento de contas públicas”.
Pugliese foi categórico ao defender a criação do conselho, mas afirmou que é preciso definir de que forma esse órgão vai atuar. “O conselho tem que ser criado, mas não para pegar os conselheiros e aderirem à alçada do CNJ”, disse.
Durante sua explanação, ele afirmou que é preciso discutir melhor a criação do conselho baseado no “princípio da racionalidade administrativa e da eficiência”. Segundo ele, há um otimismo grande para que a proposta seja validada. “No Congresso ninguém trabalha sozinho. Poucas pessoas tem a dimensão de como se trabalha por lá para melhorar o Brasil”.
O Congresso
O XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil é uma realização da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), partilhada com o Tribunal de Contas do Espírito Santo, como anfitrião, o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom).
Serviço:
XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil
Quando: 03 a 06 de dezembro
Local: Centro de Convenções de Vitória
