O documento é a consolidação dos dados de uma ação nacional realizada pela Atricon, Abracom, IRB, CNPTC e TCESP.
O TCM-GO divulgou nesta quinta-feira (27), o balanço geral e consolidado da fiscalização nas escolas municipais. O relatório apresenta uma realidade desafiadora com relação às condições das unidades escolares, principalmente na infraestrutura.
De acordo com os dados, 84% das escolas vistoriadas têm banheiros inadequados ao uso dos alunos. Vandalismo, ausência de revestimento, falta de papel, vasos sanitários quebrados, inexistência de descargas e vazamentos foram alguns dos problemas apontados. O relatório também destaca que 60% dos banheiros não estão adaptados para pessoas com deficiência.
Além disso, o levantamento mostrou que 76% das escolas não possuem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) no prazo de validade. O documento certifica que a edificação atende a um conjunto de medidas estruturais, técnicas e organizacionais de prevenção e combate contra incêndio e pânico.
Outra informação preocupante é que 60% das escolas visitadas não possuem biblioteca e 60% das salas de aula apresentam inadequações, como mobiliário quebrado, falta de iluminação, vidros e janelas danificadas.
Diante disso, o tribunal alerta para a necessidade de investimentos na infraestrutura das escolas municipais. “O relatório será encaminhado aos gestores, tanto ao prefeito ao secretário municipal de Educação e ao diretor da escola pedindo as devidas providências para que o aluno tenha condições mínimas de estudo. A fiscalização foi fundamental para verificar como está sendo aplicado o dinheiro público”, afirmou o presidente do TCM-GO, Joaquim de Castro.
As vistorias realizadas pelo TCM-GO foram coordenadas pela Secretaria de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia, com a participação do Ministério Público de Contas junto ao TCM-GO e da Comissão Multidisciplinar de Estudos de Educação.
A ação fez parte de uma campanha nacional realizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Abracom, Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Mais de mil escolas do país estão foram fiscalizadas, com o objetivo de garantir a qualidade da educação e o uso adequado dos recursos públicos.
O relatório completo da fiscalização está disponível aqui.
Fonte: TCM-GO
