Os auditores e técnicos do Tribunal de Contas do Município de São Paulo realizaram nesta terça-feira (25) as vistorias da Operação Educação, um trabalho coordenado com Tribunais de Contas de todo o país.
Entre as 36 escolas municipais vistoriadas, apenas uma teve nota 2, numa escala de 1 a 6, estabelecida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Nenhuma escola da cidade de São Paulo recebeu a nota 1, referente à pior classificação. As demais 34 escolas tiveram nota 3 ou superior.
“É claro que há ajustes a serem feitos, e existe uma margem para que a estrutura das escolas vistoriadas melhore, mas avaliamos que o quadro geral é muito bom comparado com outras regiões do país”, afirma o coordenador de Controle Externo do TCM-SP, Fredy Miller.
Sanitários e acessibilidade são maiores problemas
A Operação Educação encontrou problemas pontuais nas áreas externas e internas das escolas, além das áreas comuns utilizadas pelos alunos, como refeitório, quadra, sala de informática e parque.
Boa parte dos problemas foram observados em banheiros, como pias sem cuba ou torneiras quebradas, sanitário sendo usado como depósito, banheiro infantil servindo como passagem para a área externa da escola, infiltrações, vazamentos e problemas no encanamento.
Em uma das escolas, alimentos e produtos de limpeza dividiam o mesmo ambiente de armazenamento. Também foram encontrados muros caídos, locais com rachaduras e pisos danificados, mofo e infiltração, inclusive nas salas de aula.
Os auditores ainda fizeram apontamentos sobre problemas no piso tátil e na acessibilidade, além de questões relativas à segurança, como obstrução de hidrante, rampa com risco de acidente ou falta de rampa, tela danificada e quadro elétrico exposto.
A realidade em uma das escolas municipais de SP
Uma das unidades educacionais visitadas pelos técnicos do órgão foi a Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Professor João de Lima Paiva, localizada no bairro de Guaianazes, zona leste da capital paulista.
A unidade conta com 800 alunos distribuídos em 2 turnos regulares e 13 salas de aula. Segundo a diretora, Priscila Araújo Soares, há problemas que perduram – como enchentes e alagamentos que impedem a entrada e saída de pais e alunos – além da falta de acessibilidade em alguns locais. Uma questão recente apontada pela gestora, diante da insegurança vivida nas últimas semanas pelos casos envolvendo a violência em escolas, é que houve a necessidade de ampliação das rondas da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e do alcance das câmeras de segurança.
Para a auditora de controle externo do TCM-SP, Helen Steffen, esta fiscalização conjunta é para analisar no local a infraestrutura básica das escolas, que foram selecionadas para abranger o maior número de distritos, garantindo assim um quadro mais próximo da realidade. “É muito importante este diagnóstico que estamos fazendo, que nos ajudará a mobilizar o poder público na elaboração de políticas aprimoradas e assegurando que os recursos públicos cheguem a quem mais precisa”, afirmou ela. Segundo Sandro Mongelli, também auditor, o objetivo do trabalho não é apenas apontar irregularidades ou verificar infrações, mas sim fazer uma radiografia de todos os centros educacionais com informações que serão compiladas nacionalmente.
Próximos passos
Os resultados serão compilados em âmbito estadual e nacional. A estimativa é que os relatórios sejam divulgados no dia 27, a partir das 14h.
A iniciativa, uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), tem o apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê de Educação (CTE-IRB), e ainda o suporte institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).
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Fonte: TCM-SP
