Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Ouvidoria do TCE-AM e Semed fazem planejamento do projeto “Ouvidoria na Escola”

Lançado em novembro do ano passado pela Ouvidoria Geral do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o projeto “Ouvidoria nas Escolas” terá um calendário próprio a partir deste ano na rede municipal de ensino. Na manhã desta quarta (12), representantes da Ouvidoria receberam integrantes da Secretaria Municipal de Educação (Semed) para estabelecer um plano de ação para o projeto.

No encontro, realizado na Escola de Contas do TCE, foi discutida a elaboração de um fluxograma do processo de operacionalização do projeto e definida as datas das próximas reuniões. “A proposta do encontro foi estabelecer uma plano de ação, desde a eleição do aluno ouvidor, até a parte da sua formação, e com que eles possam operacionalizar bem a sua função, já com o calendário acadêmico da Semed estabelecido”, destacou o diretor da Ouvidoria, Harleson Arueira.

O projeto Ouvidoria nas Escolas é uma parceria com a Semed e tem como objetivo geral capacitar os alunos da rede pública municipal de ensino, fortalecendo o protagonismo estudantil e o controle social.  O projeto visa iniciar um sistema de ouvidoria dentro das escolas municipais de Manaus, para melhoria da qualidade de ensino.

Ao falar do projeto, a chefe da Divisão de Apoio à Gestão Escolar, Jussara Marques, destacou a importância do desenvolvimento do plano de ação do projeto. “O projeto vem, mas ele tem toda uma estrutura, um regulamento. Vamos montar um fluxograma dessa operacionalização no chão da escola, acompanhar o início, o meio e o fim. Como a escola iniciou, como ela se portou e o resultado que nós vamos ter”, ressaltou.

Para o conselheiro-ouvidor do TCE-AM e idealizador do projeto, Érico Desterro, o Ouvidoria nas Escolas é fundamental para despertar o espírito cidadão das crianças e adolescentes. “O projeto visa ouvir o aluno e saber o seu nível de satisfação com o atendimento escolar que está sendo prestado, capacitando-os, também, para ajudarem na fiscalização do controle social. Iremos treiná-los para que eles tenham um canal aberto com o Tribunal de Contas”, afirmou, ao relembrar que o projeto tem o apoio do conselheiro-presidente Mario de Mello.

Texto e foto:  Giovanna Airon

Mais recentes

Inep recebe solicitação de cronograma para execução de acordo sobre dados educacionais

Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Portaria 65/2026

Iniciam tratativas com o Ministério do Meio Ambiente para fortalecer educação ambiental nas escolas

Presidente Edilson Silva recebe Medalha de Ordem de Mérito de Contas do TCM-PA

TCE-PR amplia transparência sobre julgamentos de contas municipais

Leia também

Inep recebe solicitação de cronograma para execução de acordo sobre dados educacionais

O instrumento tem como propósito qualificar o uso dos dados educacionais, especialmente os do Censo Escolar, como base para a fiscalização, a prevenção de irregularidades e o aperfeiçoamento das políticas públicas.

Iniciam tratativas com o Ministério do Meio Ambiente para fortalecer educação ambiental nas escolas

A partir das tratativas, a Atricon e o MMA deverão avaliar as frentes de atuação que poderão integrar o futuro acordo, incluindo iniciativas de orientação, formação, monitoramento e estímulo à implementação da educação ambiental nas escolas públicas.

Presidente Edilson Silva recebe Medalha de Ordem de Mérito de Contas do TCM-PA

O presidente da Atricon recebeu a Medalha de Ordem de Mérito de Contas “Governador Alacid da Silva Nunes” no Grau de Comendador. A comenda representa a maior honraria concedida pelo TCM-PA.