Constitui Grupo de Trabalho responsável pela realização de estudos e proposições a respeito do novo Plano Nacional de Educação (PL nº 2.614/2024).
*alterada pela Portaria Conjunta nº02 de 31.03.2025
Dados abertos: TCU cria ranking para classificar transparência dos portais dos Conselhos de Fiscalização Profissional
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TCE-ES aumenta número de sessões, de processos julgados, e fecha o ano com R$ 270 bilhões fiscalizados
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IBDA divulga enunciados aprovados na III Jornada de Direito Administrativo
Evento, realizado no último mês de novembro, contou com a participação de diversos membros do Sistema Tribunais de Contas e resultou, até o momento, na aprovação dos 61 enunciados.
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O GT conta com conselheiros, auditores e assessores especializados, que trabalharão para elaborar estudos e formular proposições.
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A conselheira Cilene Salomão é a presidente do Grupo de Trabalho que percorrerá os municípios do interior de Roraima.
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João Antonio é conselheiro do TCM-SP e vice-presidente da Atricon
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Dezenove aprovados do Concurso nº 01/2024 do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA)
Levantamento do TCM-PA traz diagnóstico sobre saneamento básico nos municípios do Pará
O tema do saneamento e meio ambiente mereceu destaque durante a primeira sessão plenária de