A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e a Transparência Internacional –
TCE-RS e Ministério Público juntos pela educação infantil
“A questão da educação infantil é uma das prioridades da atual gestão do Tribunal de
Portaria 19/2024
*Revogada pela Portaria nº19 de 2025
Altera os incisos e o § 2º do artigo 2º da Portaria nº 023-2023, de 12 de setembro de 2023, que designa Grupo de Trabalho Permanente com o objetivo de sugerir e fomentar a adoção de medidas para a promoção da igualdade de gênero no âmbito do Sistema Tribunais de Contas do Brasil e subsidiar ações de controle das políticas públicas nessa área.
TCE-MS apresenta Programa da Primeira Infância à Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal
Os integrantes do Comitê Intersetorial de Trabalho do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da
TCE-PE: cresce em 47% o número de municípios com Planos Municipais da Primeira Infância
Um levantamento feito pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), entre novembro de 2023 e
Atricon e TCE-RO prestigiam visita do ministro André Mendonça a Porto Velho
Atricon e TCE-RO, representados pelo presidente da associação, Edilson Silva, participaram do encontro de autoridades de Rondônia com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça.
Estadão: atenção precoce às crianças: uma lei que precisa pegar
Artigo assinado pelo vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon, Cezar Miola, é publicado pelo Blog
Atricon trata sobre futuras parcerias em encontro com a Unesco
Possíveis parcerias entre a Atricon e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura em áreas como comunicação e transparência estiveram em pauta.
Auditoria do TCE identifica que RN não implantou política de combate à desertificação
Uma auditoria operacional produzida pela equipe da Inspetoria de Controle Externo do Tribunal de Contas