Foi realizada nessa segunda-feira (3), na sede do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), reunião com a participação de representantes da Corte de Contas e da Controladoria-Geral da União – Regional Rondônia (CGU-RO) visando à definição de diretrizes, incluindo a formalização de parceria entre as instituições, a fim de verificar a efetividade da transparência pública, bem como a criação de ouvidorias nos municípios de Rondônia.
Participaram do encontro, pelo TCE-RO, o conselheiro ouvidor Francisco Carvalho da Silva, a chefe de Gabinete da Ouvidoria, Fátima Fernandes, e a assessora Ana Lúcia, e pela CGU-RO, o superintendente regional João Mourão Mendes e os técnicos Leila Juliari Cunha e Alexandre Muniz.
Na ocasião foi repassado pelo conselheiro ouvidor Francisco Carvalho ao superintendente João Mourão o projeto básico da ação estratégica do TCE-RO referente ao fomento à implantação de ouvidorias nos municípios, cujas diretrizes focam no subsídio aos gestores municipais de informações relativas a experiências obtidas com o advento da Ouvidoria no âmbito do TCE e da CGU.
O conselheiro ainda abordou diversas ações e ferramentas disponibilizadas pela Corte de Contas para o incremento da transparência e da informação ao cidadão, entre as quais, o portal Tô no Controle (acesse aqui), lançado recentemente e que se constitui em uma verdadeira radiografia da realidade atual e passada da administração pública municipal rondoniense, trazendo números, indicadores e informações sobre os 52 municípios.
Citou também a participação da Ouvidoria/TCE nas atividades ligadas ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), instrumento criado para sistematizar informações em diversas áreas da administração municipal, visando subsidiar os gestores na tomada de decisões. Em Rondônia, o TCE já iniciou o processo de coleta de informações, dentro das atividades da segunda edição dessa ação.
PARCERIA
Ainda durante a reunião, foi feito convite para que o TCE participe, juntamente com a CGU, da Ação Global que será realizada no município de Ariquemes no mês de maio, dentro do espaço reservado pela organização do evento às instituições públicas para divulgação ao cidadão sobre suas ouvidorias.
Também foi enfocada a importância das parcerias consolidadas entre as instituições públicas, tanto as que compõem o aparato do Poder Público estadual quanto aquelas com atuação em Rondônia, em face dos benefícios proporcionados por essas alianças, entre os quais, o compartilhamento de boas práticas, a otimização e facilitação de trabalhos e ações em conjunto, bem como a disponibilização e intercâmbio de ferramentas e recursos tecnológicos e humanos.
