O Tribunal de Contas de Mato Grosso aprovou por unanimidade a proposta de decisão administrativa que concedeu 150 dias de férias ao conselheiro Antonio Joaquim na sessão plenária do dia 13/12. A concessão está de acordo com os parágrafos 8 e 10 do Regimento Interno do TCE-MT e com a Lei Complementar nº 476/2012. O período se deve ao acúmulo de férias não tiradas nos últimos anos, sendo 45 dias referentes a 2011, 60 dias em 2012, 45 dias em 2013 e 30 dias de licença prêmio, referente ao período de 2/2/2004 a 1/2/2009. O período de férias do conselheiro será entre os dias 3 de janeiro a 1º de julho de 2014.
O presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli, leu o parecer da Consultoria Jurídica reiterando a legalidade do ato e favorável à concessão do direito. O conselheiro Antonio Joaquim agradeceu ao plenário pela aprovação do período solicitado e explicou que irá “fazer cursos em Londres a fim de aprimorar seus conhecimentos para prestar melhores serviços nesta instituição”.
Novelli ainda reconheceu a dedicação de Antonio Joaquim quanto às demandas de trabalho no TCE-MT e na Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
“Além de tantos processos relatados e como relator da Secopa, demonstra diariamente sua busca constante por melhorar a qualidade do serviço público em Mato Grosso. Sua visão estratégica tem contribuído para o crescimento de todos nós e que estes momentos de reflexão e de leitura possam ser bem aproveitados”, finalizou Novelli.
