Onélia Leite
A primeira infância, período que se estende do nascimento aos seis anos de idade, representa uma “janela de oportunidade” única, com impacto duradouro na qualidade de vida durante a infância e a vida adulta. Políticas públicas adequadas desempenham um papel fundamental no desenvolvimento da primeira infância , pois é por meio delas que são garantidas as condições para que as crianças se desenvolvam de maneira integral, seguras e com acesso a oportunidades de aprendizado.
As experiências vividas na primeira infância moldam o futuro de um indivíduo. Estudos demonstram que crianças que crescem cercadas por fatores protetivos, como aleitamento materno e estímulos adequados, têm maiores chances de alcançar sucesso profissional e bem-estar social na vida adulta. Por outro lado, a exposição a fatores adversos, como alimentação inadequada, falta de cuidados responsivos, moradia precária, estresse familiar e violência, pode comprometer o desenvolvimento cerebral e trazer consequências negativas na infância e na vida adulta .
O desenvolvimento infantil saudável depende de diversos fatores interligados : saúde, nutrição, cuidado responsivo, segurança, proteção e boas oportunidades de aprendizado. Dada a importância das políticas públicas, estas devem abranger desde o pré-natal, com consultas adequadas e acesso a exames, até o acompanhamento pós-nascimento, com puericultura, vacinação e programas de nutrição. A educação infantil é fundamental, pois estimula o desenvolvimento integral da criança e o envolvimento da família.
Ademais, programas de parentalidade para pais e cuidadores devem ser incentivados, visando à redução da violência contra crianças e à criação de ambientes domésticos seguros . Além da implantação dessas políticas, é fundamental estabelecer um sistema de monitoramento e avaliação contínuos, garantindo a melhor otimização dos recursos públicos investidos.
Investir na primeira infância é investir no capital social de uma nação, construindo uma sociedade mais justa e próspera. Dessa maneira, o Tribunal de Contas do Ceará tem trabalhado para ir além da fiscalização na aplicação dos recursos, identificando investimentos em políticas públicas para crianças de zero a 6 anos e correlacionando-os com indicadores sociais. Priorizar a primeira infância é construir um futuro com mais oportunidades.
Onélia Leite é conselheira do TCE Ceará
