Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Portaria 04/2025

Portaria 04/2025 – Altera a Portaria nº 65/2024, de 07 de outubro de 2024, que constitui a comissão responsável pelo Projeto Código de Processo de Controle Externo.

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Altera as Portarias nº 14/2026, 17/2026, 41/2026, 53/2026 e 57/2026 que constituem comissões e rede responsáveis pelos projetos e/ou ações da Atricon e dá outras providências.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Portaria 65/2026

Institui a Comissão Eleitoral responsável pela condução do processo eleitoral para escolha dos membros do Conselho Diretor do Colegiado Nacional de Controle Externo do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CNCE-CGIBS) e dá outras providências.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Portaria 64/2026

Constitui a Rede de Secretários de Governança e Gestão Estratégica dos Tribunais de Contas no âmbito da Atricon – denominada Rede SGG – e dá outras providências.