Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Portaria 49/2026

Portaria 49/2026 – Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Boas Práticas dos Tribunais de Contas, alinhada à iniciativa 4.8 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.

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Designa integrante para desempenhar a função colaborativa de assessor da Presidência no âmbito da Atricon, e dá outras providências.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Portaria 68/2026

Constitui a Rede Nacional de Controle Externo pela Proteção das Mulheres no âmbito da Atricon – denominada Rede que Protege – e dá outras providências.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Portaria 67/2026

Institui o Grupo de Trabalho de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), vinculado à Rede SGG – Rede de Secretários de Governança e Gestão Estratégica dos Tribunais de Contas, com o objetivo de promover a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Sistema Tribunais de Contas do Brasil e compartilhar boas práticas, designa seus integrantes e dá outras providências.