Portaria Conjunta Atricon – IRB nº 05/2026

Constitui a comissão responsável pelo projeto Previdência do Setor Público, alinhado às iniciativas 4.7 do plano estratégico 2024-2029 Atricon e do Comitê Técnico de Previdência Pública do IRB.

Institui a Rede de Lideranças das Unidades Jurídicas dos Tribunais de Contas no âmbito da Atricon e do IRB – denominada REJUR – e dá outras providências.

Adita a Portaria Conjunta nº 02, de 25 de março de 2020, para promover a substituição de representante da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon na Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação – CTCONF, instituída pelo Decreto Federal nº 10.265, de 5 de março de 2020.