Portaria Conjunta Atricon – IRB nº 05/2026

Altera as Portarias Conjuntas nº 03/2026 e 05/2026, que instituem a Rede de Lideranças das Unidades Jurídicas dos Tribunais de Contas REJUR – e a Rede de Secretários-Gerais de Controle Externo dos Tribunais de Contas – Rede SECONEX, no âmbito da Atricon e do IRB, e dá outras providências.

Constitui a comissão responsável pelo projeto Previdência do Setor Público, alinhado às iniciativas 4.7 do plano estratégico 2024-2029 Atricon e do Comitê Técnico de Previdência Pública do IRB.

Institui a Rede de Lideranças das Unidades Jurídicas dos Tribunais de Contas no âmbito da Atricon e do IRB – denominada REJUR – e dá outras providências.