Categoria: Portarias Conjuntas

Constitui a comissão responsável pelo projeto Previdência do Setor Público, alinhado às iniciativas 4.7 do plano estratégico 2024-2029 Atricon e do Comitê Técnico de Previdência Pública do IRB.

Institui a Rede de Lideranças das Unidades Jurídicas dos Tribunais de Contas no âmbito da Atricon e do IRB – denominada REJUR – e dá outras providências.

Adita a Portaria Conjunta nº 02, de 25 de março de 2020, para promover a substituição de representante da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon na Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação – CTCONF, instituída pelo Decreto Federal nº 10.265, de 5 de março de 2020.

Altera a Portaria Conjunta nº 10/2025, que institui a Rede Consenso do Sistema Tribunais de Contas no âmbito da Atricon e do IRB.

Altera a Portaria Conjunta Atricon-IRB nº 01/2025 que constitui a comissão responsável pelo Projeto de Previdência do Setor Público.

Institui a Rede Consenso do Sistema Tribunais de Contas no âmbito da Atricon e do IRB, instância propositiva, consultiva e colaborativa destinada a promover, apoiar e consolidar o modelo de consensualismo nos Tribunais de Contas, e dá outras providências.

Altera a Portaria Conjunta Atricon-IRB nº 01/2025 que constitui a comissão responsável pelo projeto Previdência do Setor Público.

Altera a Portaria Conjunta nº 01/2024

Designa representantes da Rede InfoContas para compor Grupo de Trabalho responsável por viabilizar o acesso de bases de dados compartilhadas entre as Unidades de Informações Estratégicas dos Tribunais de Contas brasileiros.

Altera a Portaria Conjunta nº 01/2025, que constitui a comissão responsável pelo projeto Previdência do Setor Público.