Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Portaria nº 04/2024

Portaria nº 04/2024 – Concede a Medalha Atricon 30 Anos ao Jornalista Felipe Garcia Vieira, em reconhecimento às contribuições oferecidas ao Controle Externo e ao Sistema Tribunais de Contas do Brasil.

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Portaria 68/2026

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Portaria 67/2026

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Constitui a Rede Nacional de Controle Externo pela Proteção das Mulheres no âmbito da Atricon – denominada Rede que Protege – e dá outras providências.
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Portaria 67/2026

Institui o Grupo de Trabalho de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), vinculado à Rede SGG – Rede de Secretários de Governança e Gestão Estratégica dos Tribunais de Contas, com o objetivo de promover a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Sistema Tribunais de Contas do Brasil e compartilhar boas práticas, designa seus integrantes e dá outras providências.
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Portaria 66/2026

Altera as Portarias nº 14/2026, 17/2026, 41/2026, 53/2026 e 57/2026 que constituem comissões e rede responsáveis pelos projetos e/ou ações da Atricon e dá outras providências.