por Cezar Miola*
Imaginemos a cena: em campanha eleitoral, um candidato afirma, com todas as letras, que é contra os investimentos públicos em educação; que as escolas consomem recursos demasiados e que os professores devem ter os seus salários reduzidos. Os efeitos de tal declaração seriam mais que óbvios no seu desempenho nas urnas.
Ao contrário dessa ilustração caricata, a cada eleição, e a todo momento, o normal é ouvirmos discursos candentes em prol da universalização do acesso, da remuneração justa e digna para o magistério, da gestão democrática e eficiente, e de tudo o mais que enalteça o direito fundamental à educação. Embora, ressalve-se, inúmeros dos que assim falam talvez não matriculassem seus filhos e netos na escola pública.
Se a educação é (ou deveria ser) prioridade, os recursos a ela destinados não poderiam ser desviados a outras finalidades e os montantes investidos seriam capazes de assegurar uma escola inclusiva e de qualidade.
Quem determinou prioridade à criança e ao adolescente foi a Constituição. Decisão sábia, cujo cumprimento passa pelos planos de educação, da União, Estados e Municípios. São 20 metas e mais de 200 estratégias definindo os grandes objetivos assumidos pelo poder público e pela sociedade nessa matéria. Metas que dependem de recursos dos orçamentos, agora em votação pelas casas legislativas do país. E também, claro, de mais eficiência, eficácia e efetividade quanto ao que já se investe, já que os mais de 80 anos de vinculações constitucionais não impediram que chegássemos aos 12,8 milhões de analfabetos com 15 anos ou mais.
Se “lugar de criança é no orçamento público”, é hora de o compromisso ir à ação. Ou então veremos que aquele discurso imaginado na abertura deste artigo pode não ser fantasioso. Mesmo que não proferido, ele estará confirmado se não dermos conta de oferecer boas escolas aos 10 milhões de brasileirinhos ainda excluídos, da educação infantil ao ensino fundamental.
Em resumo: é preciso colocar a educação no seu papel de centralidade para a verdadeira e duradoura transformação que almejamos para o país.
*Cezar Miola, conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Rio Grade do Sul.
